Informações úteis

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Informações úteis sobre a Itália

Repubblica italiana CAPITALE: ROMA
110 PROVINCIE
N º DI COMUNI: 8.094
SUPERFICIE: 301.000 chilometri quadrati
RESIDENTI: 60.626.442
20 REGIONI

REGIONI E PROVINCIE ITALIANE.1. ABRUZZO
Chieti – L’aAquila – Pescara – Teramo.
2. BASILICATA
Matera – Potenza.
3. CALABRIA
Catanzaro – Cosenza – Crotone – Reggio di Calabria – Vibo Valentia
4. CAMPANIA
Avellino – Benevento – Caserta – Napoli – Salerno.
5. EMILIA ROMAGNA
Bologna – Ferrara – Forlì – Cesena – Modena – Parma – Piacenza – Ravenna – Reggio Nell’Emilia – Rimini – (Repubblica di S. Marino).
6. FRIULI VENEZIA GIULIA
Gorizia – Pordenone – Trieste – Udine.
7. LAZIO
Frosinone – Latina – Rieti – Roma – Viterbo.
8. LIGURIA
Genova – Imperia – La Spezia – Savona.
9. LOMBARDIA
Bergamo – Brescia – Como – Cremona – Lecco – Lodi – Mantova – Milano – Monza – Brianza – Pavia – Sondrio – Varese.
10. MARCHE
Ancona – Ascoli Piceno – Macerata – Pesaro e Urbino.
11. MOLISE
Campobasso – Isernia.
12. PIEMONTE
Alessandria – Asti – Biella – Cuneo – Novara – Torino – Verbania – Vercelli.
13. PUGLIA
Bari – Brindisi – Foggia – Lecce – Taranto .
14. SARDEGNA
Cagliari – Carbonia Iglesias – Medio Campidano – Nuoro – Ogliastra – Olbia Tempio – Oristano – Sassari.
15. SICILIA
Agrigento – Caltanissetta – Catania – Enna – Messina – Palermo – Ragusa – Siracusa – Trapani.
16. TOSCANA
Arezzo – Firenze – Grosseto – Livorno – Lucca – Massa Carrara – Piacenza – Pisa – Pistoia – Prato – Siena.
17. TRENTINO ALTO ADIGE
Bolzano – Trento.
18. UMBRIA
Perugia – Terni.
19. VALLE D’AOSTA
Aosta
20. VENETO
Belluno – Padova – Rovigo – Treviso – Venezia – Verona – Vicenza.

ROTEIRO PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PARA DESCENDENTES DE ITALIANOS

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA – SÃO PAULO
Horário de atendimento ao público:
Segunda, quarta, quinta e sexta-feira: das 08:30 às 12:30 hs
Terça-feira: das 13:00 às 16:30 hs
Av. Paulista, 1963    CEP: 01311-300 – São Paulo/SP
Tel.: 0xx/11/3549.5699             Fax: 0xx/11/3253.8801

FINALIDADE DO ROTEIRO
As informações a seguir poderão ser alteradas em caso de modificação na legislação italiana, de decisões da jurisprudência e de aplicação de procedimentos mais eficientes da praxe consular. As decisões finais sobre o reconhecimento da cidadania italiana e sobre o registro na Itália das certidões, serão adotadas exclusivamente com base nas leis, nos regulamentos e nas circulares vigentes na Itália no momento de entrega da documentação.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SOBRE O DIREITO DA CIDADANIA
A cidadania se transmite, a partir do ascendente italiano, de pai ou mãe aos filhos, como uma ‘corrente’, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes.


INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISAS GENEALÓGICAS

1. A Embaixada da Itália e os Consulados italianos não dispõem de registros relativos aos imigrantes italianos no Brasil.2. A Polícia Federal do Brasil mantém registro dos imigrantes que obtiveram o Registro de Estrangeiro. Para localização do registro o interessado deverá dispor de informação relativa à data de desembarque do ascendente no Brasil.3. Pesquisas sobre imigrantes italianos no Brasil poderão ser efetuadas junto ao: o Museu do Imigrante – Rua Visconde de Paranaíba, 1316 – Brás – 03044-001 – São Paulo/SP o Arquivo Nacional – Rua Azeredo Coutinho, 7 – Centro – 20230-170 – Rio de Janeiro/RJ o Bibliotecas Públicas o Bibliotecas das Universidades Estaduais e Federais o Associações Italianas no Brasil Existem vários sites de busca na Internet que poderão ajudar na pesquisa.

ESCLARECIMENTOS

Enfatiza-se que o processo de reconhecimento da cidadania italiana não implica em custas a serem pagas a esta Representação Consular.Informações sobre a Rede Diplomática e Consular italiana no Brasil estão disponíveis na Internet nas seguintes páginas:– Embaixada da Itália: www.ambbrasilia.esteri.it
– Consulado Geral da Itália em São Paulo: www.conssanpaolo.esteri.it
– Consulado Geral da Itália em Curitiba: www.conscuritiba.esteri.it
– Consulado Geral da Itália em Porto Alegre: www.consportoalegre.esteri.it
– Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro: www.consriodejaneiro.esteri.it
– Consulado da Itália em Belo Horizonte: www.consbelohorizonte.esteri.it
– Consulado da Itália em Recife: www.consrecife.esteri.it

CIDADANIA POR CASAMENTO

O pedido de cidadania italiana pode ser feito pelo cônjuge de cidadão/a italiano/a, residente nesta circunscrição consular, após 3 anos de casamento (Texto em português). Aconselha-se tomar conhecimento artigo 12, parágrafo 4º, da Constituição Brasileira (Naturalização).art.5 da Lei n° 91 de 05.02.1992 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OS RESIDENTES NO BRASIL (casados em cartório há mais de três anos)

DOCUMENTO EXPEDIDO PELO COMUNE ITALIANO

– “ESTRATTO DELL’ATTO DI MATRIMONIO” Esta certidão é expedida pelo “COMUNE” italiano onde o casamento foi contraído ou transcrito. Não serve xerox do “estratto” ou “Certificato di Matrimonio”. O Consulado não fornece nem auxilia na obtenção desse documento: a parte interessada deverá escrever diretamente à Prefeitura (“Comune”) italiano onde a certidão de casamento do casal se encontra transcrita (registrada) e solicitar diretamente a emissão do documento.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO BRASIL

– CERTIDÃO DE NASCIMENTO Segunda via recente (máximo 180 dias) com firma reconhecida em Tabelionato de São Paulo (Capital).
– CERTIDÃO DE “NADA CONSTA” DA JUSTICA FEDERALAs Certidões de Distribuição serão requeridas pela página oficial da Justiça Federal em São Paulo pela Internet, por meio do preenchimento de formulário disponível no site www.jfsp.gov.br informando-se o nome completo, sem abreviação, e o número do CPF (Pessoa Física) do pesquisado. A autenticidade da certidão será verificada no próprio site eletrônico em até 60 dias, de acordo com código de segurança constante no documento, sendo portanto, dispensada a assinatura da certidão.– CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLÍCIA FEDERAL
Solicitar junto a um Posto da Pol. Federal e reconhecer a firma de quem assina a certidão em um Tabelião de Notas (de São Paulo – Capital) indicado pelo Funcionário da Polícia Federal onde o mesmo tenha a própria firma depositada.

OUTROS DOCUMENTOS BRASILEIROS

– ATESTADO DE RESIDÊNCIA
Atestado de residência em papel simples assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida em Tabelião de notas de São Paulo Capital.
– PASSAPORTE BRASILEIRO ( 4 XEROX ) 4 xerox simples de todas as páginas (mesmo as não utilizadas,desde a capa) do passaporte válido.
Quem não tiver passaporte brasileiro, terá que providenciá-lo.

DOCUMENTOS OBTIDOS NO CONSULADO,

NO DIA DO REQUERIMENTO
– CERTIDÃO DE CIDADANIA DO CONJUGE ITALIANO (“CERTIFICATO DI CITTADINANZA”)
– CERTIDÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR DO CONJUGE ITALIANO (“CERTIFICATO DI STATO DI FAMIGLIA”)

APOSTILLE
ABOLIÇÃO DA LEGALIZAÇÃO das certidões públicas estrangeiras: entrada em vigor da Convenção de Haia sobre Apostila.
Em 14 de agosto de 2016 entrou em vigor também no Brasil a Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961 sobre a abolição da legalização das certidões públicas estrangeiras.
A partir de tal data, a legalização das certidões públicas brasileiras – em base à Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 228 de 22 de junho de 2016 – foi substituída pelo instrumento da Apostila, emitida pelos “Cartórios” dos estados brasileiros, indicados no site www.cnj.jus.br/haia.
A Apostila é uma anotação com a qual os Cartórios habilitados autenticam e confirmam a validade do ato público estrangeiro, eliminando a necessidade da legalização consular.Quais são os principais consulados italianos no Brasil?A Embaixada Italiana fica em Brasília/DF, capital do país. Porém, você encontra Consulados italianos no Brasil em:

  • Belo Horizonte-MG
  • São Paulo-SP
  • Curitiba-PR
  • Porto Alegre-RS
  • Rio de Janeiro-RJ
  • Recife-PE.

O país europeu também conta com algumas representações honorárias no Brasil, mas geralmente esse tipo de representação está subordinada ao consulado mais próximo que, posteriormente, está abaixo da Embaixada.

Embaixada Italiana em Brasília (DF)Em Brasília, Distrito Federal, está a Embaixada da Itália no Brasil no Setor de Embaixadas Sul SES 807 e o telefone de atendimento é o (61) 8119-3426.
De acordo com o site da Embaixada o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 12h às 13h.Vale ressaltar que a Embaixada da Itália em Brasília-DF é responsável pelos estados de Goiás-GO, Roraima-RR, Amapá-AP, Amazonas-AM, Distrito Federal/DF, Pará-PA e Tocantins-TO.

Consulado de Belo Horizonte (MG)O Consulado da Itália em Belo Horizonte fica na Rua Inconfidentes, número 600, Funcionários, CEP 30140-120. Os dias de atendimento ao público são às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 13h.O serviço consular é responsável somente pelo estado mineiro e o telefone de atendimento é: (31) 3524-1000.

Consulado de São Paulo (SP)Em São Paulo o Consulado italiano no Brasil fica na Av. Paulista, 1963, CEP 01311-300 e conta com atendimento ao público das 8h30 às 12h30, exceto nas terças que é das 12h30 às 16h30.

O telefone da repartição consular é (11) 3549-5699 e atende os estados de Mato Grosso do Sul-MS, Mato Grosso-MT, Rondônia-RO, Acre-AC e São Paulo-SP.

Consulado de Curitiba (PR)O Consulado da Itália em Curitiba fica na Rua Marechal Deodoro, 630, Shopping Itália, CEP 80010-912. O atendimento ao público é realizado segundas, terças e quintas feiras, das 08h30 às 12h30 e nas quartas-feiras, das 14h às 17h. Caso você necessite ligar, o telefone é (41) 3883-1750 e a repartição consular é responsável pelos estados de Santa Catarina-SC e do Paraná-PR.

Consulado de Porto Alegre (RS)Localizado na Rua José de Alencar, 313, CEP 90880-481, o Consulado italiano em Porto Alegre possui atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 9h às 12h. O telefone para contato é o (51) 3230-8200 e o consulado só atende o estado gaúcho.

Consulado do Rio de Janeiro (RJ)No Rio de Janeiro o consulado da Itália fica na Av. Presidente Antonio Carlos, 40,  Castelo, CEP 20.020-010 e o atendimento ao público ocorre sempre às terças e quintas das 8h30 às 12h30 e às quartas e sextas das 8h30 às 11h30. O telefone é de atendimento é o (21) 3534-1315 e o consulado atende os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Consulado italiano de Recife (PE)Em Recife o consulado italiano no Brasil fica na Av. Eng. Domingos Ferreira, 2222, CEP 51020-030. O atendimento ao público acontece às segundas, quartas e sextas-feiras das 9h30 às 12h. Caso você necessite ligar, o número de telefone é o (81) 3466-4200.

A repartição consular é responsável pelos estados da Bahia-BA, Paraíba-PB, Alagoas-AL, Pernambuco-PE, Sergipe-SE, Ceará-CE, Maranhão-MA, Piauí-PI e Rio Grande do Norte-RN.

Descubra também qual o custo de vida na Itália. Quais os serviços disponíveis nos Consulados Italianos no Brasil?Geralmente os serviços disponíveis nos Consulados italianos no Brasil são iguais em todos os estados onde existe uma repartição consular do país europeu.

Eles estão voltados para o atendimento de cidadãos italianos que tenham sofrido alguma violação dos direitos fundamentais e de limitação ou privação da liberdade pessoal.

Também servem para garantir assistência em casos de emergência e nos seguintes assuntos:

  • Adoções;
  • Assistência;
  • Cadastro;
  • Cidadania;
  • Estudos;
  • Legalizações;
  • Passaportes;
  • Pensões;
  • Registro Civil;
  • Serviço Militar;
  • Tabelionato;
  • Vistos;
  • Voto no exterior;
  • Patenti – Carteira de Motorista Italiana.

Fonte: Consulado Geral da Itália em São Paulo
http://www.conssanpaolo.esteri.it

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